Processo 44799/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 15:06
Autuado em 31/01/2005 15:06
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1608/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1608/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2006 Acórdão   1608/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1608/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:46 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 10:07 DP  
11/08/2006 11:29 S2C  
26/07/2006 16:08 GCFAMG  
24/07/2006 09:23 DP  
06/07/2006 16:21 SMPjTC Parecer nº 11814/2006 - aprovação
31/01/2005 15:06 DAT Instrução nº 4383/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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